Home- busca: Alteracao do objeto social
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:06
DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:12
Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto e comutação
tribunal sobre o assunto, que vinha sendo objeto de posições conflitantes entre a Quinta e a Sexta Turma, encarregadas de matéria penal.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50
Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência
Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.
estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:15
A (in) comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens
O objeto deste artigo científico é a (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória
O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
A Caixa ajuizou uma ação de reintegração de posse contra a mutuária, tendo por objeto contrato
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14
STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva
advogada teria proposto o ingresso de nova ação, com o mesmo objeto, na comarca onde o seu marido atuava como magistrado
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:42
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.
, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pretendido exame de progressão de regime prisional mais benéfico. Descabimento. Competência do juízo das execuções penais. Supressão de instância. Writ não conhecido.
Evidenciado que a matéria versada na impetração não foi objeto de decisão pelo juízo de 1º grau, a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
2007.01.00.012755-9/GO), os quais discutiam a mesma matéria objeto do presente recurso, e, ambos, oriundos de ações civis públicas.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51
Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais
periciais pelo beneficiário da justiça gratuita, que não obtenha êxito na pretensão objeto da perícia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.
A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.
Resta sem objeto o recurso do réu quanto à argüição de coisa julgada em relação ao adicional de
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 10:00
Deixar familiares amparados é função da pensão por morte
Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:36
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
